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Agência Brasil
Presidente Lula assina MP para auxiliar produtores rurais gaúchos afetados por enchentes no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma importante medida nesta sexta-feira (25) para auxiliar os produtores rurais do…
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Destaque
Projeto de Lei propõe criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade para pré-candidatos e partidos políticos, visando mais segurança jurídica às eleições.
Uma proposta inovadora, apresentada pelo então senador André Amaral (União-PB), pode trazer mudanças significativas ao sistema eleitoral brasileiro. O Projeto…
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Destaque
Futuro presidente do Banco Central terá pouco espaço para cortar juros diante de cenário desafiador até 2025, aponta mercado financeiro.
Análise do Mercado Financeiro: Futuro presidente do Banco Central terá desafios com juros em dois dígitos O futuro presidente do…
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Destaque
Ministro prevê investimento de R$ 450 milhões em terras para a reforma agrária até o final do ano, impulsionando o programa Terra da Gente.
Ministro Paulo Teixeira revela investimento de R$ 450 milhões em terras para reforma agrária O Ministro do Desenvolvimento Agrário e…
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Destaque
Governo federal propõe tributação mínima para grandes multinacionais com a MP 1.262/2024, seguindo orientações da OCDE. Medida afetaria 290 grupos.
Governo federal envia ao Congresso medida provisória que cria tributação para grandes multinacionais O governo federal enviou ao Congresso a…
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Destaque
Senador propõe aumento de penas para crimes ambientais que resultem na destruição de ecossistemas e uso de fogo, visando maior rigor na punição.
O senador Cleitinho, do partido Republicanos de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei com o objetivo de aumentar as…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante direito de acompanhamento no tratamento de câncer para cônjuge ou companheiro sem desconto salarial.
02/10/2024 – 09:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O deputado Acácio Favacho, do MDB-AP,…
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Destaque
PL propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer: medida visa aliviar custos e garantir mais dignidade aos afetados.
O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou o Projeto de Lei 3.045/2024, que propõe a isenção do Imposto de Renda para…
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Destaque
Ministro de Segurança do Panamá prevê que 320 mil pessoas terão cruzado a selva de Darién até o final do ano
Redução no fluxo de migrantes pela selva de Darién Publicado em 05/11/2025 Cerca de 320 mil pessoas terão cruzado a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei cria Cartão Reconstruir para subsídio de materiais de construção em áreas afetadas por desastres naturais no Brasil.
Cartão Reconstruir: Senado aprova projeto para auxílio em desastres 04/09/2024 – 11:44 Manu Dias/GOVBA Casas atingidas por deslizamentos em Itamaraju,…
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