aprovação
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Destaque
Projeto aprovado na Câmara garante participação de produtores independentes de biocombustíveis nas receitas do RenovaBio.
Projeto de lei do RenovaBio é aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para projetos de acessibilidade e cirurgia reparadora no SUS.
30/10/2024 – 20:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside as votações em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de lei que garante participação de produtores de cana-de-açúcar na negociação de créditos de descarbonização de biocombustíveis.
Projeto de lei garante participação de produtores de cana-de-açúcar nas receitas de biocombustível 30/10/2024 – 20:17 • Atualizado em 30/10/2024…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia produtores de cana-de-açúcar com participação em créditos de descarbonização
30/10/2024 – 20:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliação periódica; texto segue para sanção presidencial.
Na última quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei de número 5.332/2023, que tem como…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Saúde reduz prazo de início do tratamento para câncer infantil no SUS.
30/10/2024 – 18:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS para mulheres mutiladas
30/10/2024 – 17:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda: estender o direito a todas é uma correção necessária A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Administração da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para priorizar processos de pessoas com preferência processual.
30/10/2024 – 16:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado prioriza processos administrativos para pessoas com condições especiais mediante comprovação imediata.
30/10/2024 – 16:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que determina oferta de serviço residencial para pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei para Pessoas com Autismo Aprovado na Câmara dos Deputados 30/10/2024 – 14:13 Geraldo Resende recomendou a aprovação…
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