Senador propõe aumento de penas para crimes ambientais que resultem na destruição de ecossistemas e uso de fogo, visando maior rigor na punição.
O senador Cleitinho, do partido Republicanos de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei com o objetivo de aumentar as penas para os responsáveis por crimes ambientais. A proposta tem como foco modificar a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998) para punir de forma mais severa aqueles que causarem destruição ou alteração significativa nos ecossistemas.
O projeto, que se encontra em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe incluir penas de reclusão de 4 a 12 anos para crimes que resultem em “desastre ecológico”, levando à descaracterização de ecossistemas naturais ou à dificuldade de sua recuperação, especialmente quando envolver o uso de fogo.
Além disso, a proposta sugere aumentar em até metade do tempo as penas para crimes de poluição se forem cometidos por motivos políticos, financeiros ou por vingança. O senador Cleitinho justifica a necessidade da nova legislação devido ao aumento dos crimes ambientais no país, como os incêndios no Pantanal, Cerrado e Amazônia, e a poluição das praias no Nordeste.
“O projeto de lei apresentado visa impor penas mais duras para os responsáveis por crimes ambientais, a fim de aumentar a censura das condutas e garantir uma justiça mais efetiva”, afirmou o senador. Ele ressaltou a importância de preservar o meio ambiente e responsabilizar aqueles que desrespeitam as leis em prol de interesses políticos ou econômicos.
Cleitinho acredita que a legislação atual não trata de forma adequada os crimes ambientais, especialmente aqueles que envolvem a destruição de ecossistemas e o uso de fogo. Por isso, a tipificação mais rigorosa desses crimes se mostra necessária para proteger o meio ambiente e as riquezas naturais do país.
“É preciso que a lei seja mais severa nos casos em que criminosos profissionais agem em benefício próprio ou para encobrir os verdadeiros responsáveis. A punição deve ser mais intensa para esses casos”, finalizou o senador.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
