Proposta de criação da Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira segue para análise no Congresso Nacional.

06/08/2024 – 16:51

O plenário da Câmara dos Deputados se viu movimentado nesta terça-feira (06/08) com a apresentação do Projeto de Lei Complementar 57/24, que tem como objetivo a criação da Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. A proposta, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), visa estruturar um órgão dedicado ao fomento de programas de ensino e pesquisa na área da Enfermagem, além de promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde.

De acordo com o texto apresentado, a Fundação terá sua estruturação definida por resolução do Conselho Federal de Enfermagem e seu financiamento será realizado por meio de consignações no orçamento do Conselho, incluindo valores provenientes de anuidades e outras fontes instituídas por lei ou normativo.

A deputada Luciene Cavalcante ressaltou a importância da iniciativa, destacando que a intenção é aprimorar a assistência de enfermagem, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde e promover programas de apoio à categoria, bem como a realização de eventos científicos voltados para o desenvolvimento da Enfermagem.

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Cidadania e posteriormente será apreciado pelo Plenário da Casa. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada também pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes