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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que zera alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
30/10/2024 – 19:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30)…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova estratégia para detectar sinais de risco de TEA no SUS: resultado não é diagnóstico, alerta deputada Missionária Michele Collins.
30/10/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: detecção de sinais de risco não pode ser confundida…
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Destaque
Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei na Câmara combate violação de sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias, alerta deputada.
30/10/2024 – 20:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Feghali: LGPD não é suficiente para impedir essa prática A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que zera alíquotas de Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30/10/2024 – 19:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que cria banco de dados para profissionais de segurança pública é aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
30/10/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova transferência de recursos financeiros para reparos em escolas públicas atingidas por enchentes no RS.
Aprovação de Recursos para Escolas Atigindas por Enchentes no RS Imagem: 11.jul.2024-Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos
30/10/2024 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em…
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Câmara dos Deputados
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais é aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
30/10/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A…
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Destaque
CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos fora dos limites de peso em rodovias com autorização especial de trânsito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1862/2021, que permite o tráfego…
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