Câmara dos Deputados aprova urgência para projetos de lei sobre Política Nacional de Cuidados e bioinsumos agrícolas
10/09/2024 – 18:20
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário
A Câmara dos Deputados realizou uma importante votação nesta tarde, aprovando o regime de urgência para dois projetos de lei de grande relevância para a sociedade brasileira.
O primeiro projeto, de autoria do Poder Executivo, propõe a criação da Política Nacional de Cuidados, o PL 2762/24. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes e ações para a promoção de cuidados e assistência à população, em especial aos grupos mais vulneráveis.
Além disso, outro projeto que terá seu trâmite acelerado é o PL 658/21, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que tem como objetivo regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas. Esta proposta busca incentivar práticas mais sustentáveis e ambientalmente responsáveis no setor agrícola do país.
Novas informações sobre os desdobramentos desses projetos serão divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
