STJ Abre Chamamento Público para Juízes Federais e Estaduais com 30 Vagas Disponíveis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciava a abertura de um edital que convoca juízes e juízas federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas temporárias, destinadas a auxiliar a Primeira, Segunda e Terceira Seções, que tratam de direito público, privado e penal, respectivamente. Cada sessão contará com dez magistrados.
O período de atuação dos juízes será de seis meses, com possibilidade de prorrogação. A atuação acontecerá em regime remoto, garantindo que os convocados não tenham prejuízo em suas jurisdições originais.
Podem se inscrever juízes vitalícios de primeira instância, mesmo aqueles que atuam como substitutos no segundo grau ou em turmas recursais de juizados especiais. Detalhes sobre as condições e requisitos de participação estão disponíveis no Edital STJ/GP 10/2026.
As inscrições ocorrem entre os dias 11 e 17 de maio e devem ser feitas, seguindo as orientações do edital, através dos canais eletrônicos especificados.
Processo de Seleção
A Presidência do STJ será responsável pela seleção inicial dos magistrados, levando em conta a proporcionalidade entre as regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes escolhidos serão, então, enviados aos gabinetes, que farão a indicação final dos juízes.
Vale destacar que, antes de iniciarem suas funções temporárias, os juízes selecionados participarão de um treinamento presencial em Brasília.
A convocação temporária de magistrados para auxiliar os colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026.
