Presidente do IBGE planeja projeto de lei para garantir soberania dos dados no Brasil e reduzir custos até 2026.

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, está planejando um projeto de lei para garantir a soberania dos dados no Brasil. Ele pretende criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), que integrará cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, e terá acesso a informações que atualmente estão sob controle das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.

As discussões sobre o projeto estão programadas para ocorrerem durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, de 29 de julho a 2 de agosto. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann explicou que a implementação do sistema prevista para 2026 traria redução de custos ao país e mais possibilidades de planejamento para o setor público e privado.

Segundo Pochmann, o Brasil vive agora a era da soberania dos dados, onde as informações pessoais e institucionais se tornaram modelos de negócio para grandes empresas globais. Ele ressaltou a importância de integrar os dados existentes em diferentes bancos de dados, permitindo aos gestores públicos e à sociedade uma melhor compreensão da realidade territorial do país.

O presidente do IBGE destacou que o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados não apenas integrará informações já existentes, mas também terá acesso a dados pessoais das redes sociais, algo que ainda não é possível atualmente. Ele ressaltou que a proposta busca subsidiar uma discussão no Parlamento para a criação de um projeto de lei nesse sentido.

Pochmann também mencionou a falta de iniciativas de regulação e controle sobre os dados por grandes corporações em países em desenvolvimento, destacando a importância da soberania nacional nesse contexto. Ele enfatizou que o sistema proposto não exporia as pessoas, pois manteria o sigilo estatístico e seria controlado pelo IBGE, uma instituição com credibilidade e respeito às informações pessoais.

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