Senado aprova projeto que levará bancos vermelhos com mensagens sobre feminicídio para praças de municípios brasileiros.
As praças e outras áreas públicas dos municípios brasileiros podem se tornar cenários de conscientização e informação sobre o feminicídio, com a possível instalação de bancos vermelhos carregados de mensagens reflexivas e dados sobre canais de ajuda e denúncia. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão da ocupação urbana “Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher, por meio do PL 147/2024, que agora segue para sanção.
A ideia foi inspirada em uma campanha internacional iniciada em 2016 na Itália e trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam amigas vítimas de feminicídio. O projeto foi apresentado pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) e recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI) na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) um dia antes.
A proposta altera a Lei nº 14.448, de 2022, que trata do Agosto Lilás, inserindo a iniciativa do Banco Vermelho na campanha. Além disso, prevê a realização de ações de capacitação em locais de grande circulação e a premiação dos melhores projetos de conscientização e combate à violência contra a mulher e de reintegração da vítima.
Jussara Lima destaca que desde a tipificação do feminicídio em 2015, os registros desse crime vêm aumentando, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, totalizando 1.463 vítimas somente em 2023.
A relatora na CE ressalta: “As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. O projeto tem o potencial de complementar as medidas existentes e oferecer mais frentes de atuação para a campanha de conscientização e prevenção da violência contra a mulher.”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
