sanção
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Plenário aprova projeto que reconhece o samba e seus instrumentos como manifestações da cultura nacional.
No Plenário, na última quarta-feira (4), foi aprovado um projeto que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como…
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Plenário aprova projeto de incentivo ao hidrogênio de baixa emissão de carbono; PL segue para sanção presidencial.
Projeto para criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é aprovado pelo Plenário Projeto para…
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Plenário aprova projeto que reconhece samba e instrumentos como manifestações da cultura nacional – Lei aguarda sanção presidencial
Projeto de Lei reconhece o samba como manifestação da cultura nacional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira…
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Senado aprova PL do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono com crédito fiscal de R$ 18,3 bilhões.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o PL 3.027/2024, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do…
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Comissão de Educação aprova inclusão do nome de André Rebouças no Livro dos Heróis da Pátria em votação terminativa.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que inclui o nome do…
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Congresso aprova PLN 25/2024 que dispensa agências de fomento de cumprir requisitos para conceder crédito ao Rio Grande do Sul após catástrofe climática.
Aprovado nesta quinta-feira pelos senadores e deputados, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024 traz medidas que visam…
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Senado aprova projeto de incentivo à cocoicultura de qualidade para elevar produtividade e competitividade no Brasil
O Senado Federal aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de…
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Senado aprova projeto que institui Dia Nacional do Museu e programa Adote um Museu em busca de preservação e valorização da cultura.
Nesta quarta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, dois projetos de lei que visam promover a valorização…
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Senado aprova projeto que obriga laboratórios públicos a produzir princípios ativos para tratamento de doenças determinadas socialmente em votação simbólica.
Projeto de lei sobre produção de princípios ativos para tratamento de doenças é aprovado pelo Senado O Plenário do Senado…
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Senado aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional com relatoria de Esperidião Amin. Agora aguarda sanção presidencial.
Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação…
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