Decisão deve valer até quando a aposentada se mudar para a nova casa. Dona Maria deve se mudar para um conjunto habitacional no CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). A expectativa é que as chaves sejam entregues entre setembro ou outubro. A aposentada visitou a obra pela primeira vez nesta sexta-feira (2). A ação foi intermediada pelo prefeito de Paraibuna, Victor Miranda (PSDB).
Nós já esgotamos todas as forças que tínhamos: problema emocional aí acontecendo, minha mãe adoecendo, minha sobrinha já não dormia mais. Estava complicado demais. A gente quer certeza, não aguenta mais dúvidas. É desgaste demais, é tempo perdido para não conseguir brigar com uma firma, uma empresa poderosíssima, né?! Margarete Gaspar, filha de dona Maria Benedicta
Briga com a Cesp na Justiça se arrasta
A ação por reintegração de posse é movida pela Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo). Maria Benedicta comprou o terreno em 1989 e, na época, pagou o valor de 400,00 cruzados novos por 26.847 m², o que equivale a pouco mais de 1 alqueire (24.200 m²) de terra a uma pessoa que já morreu. Ela tem recibo de compra e venda. A área que comprou, no entanto, já havia sido desapropriada nos anos 1970 e pertencia à Eletrobras —em 1991, passou a ser da Cesp. Ou seja, Maria teria sido vítima de um golpe. A terra está localizada perto da Usina Hidrelétrica Paraibuna.
Operadora da usina entrou na Justiça para reintegração de posse. A Cesp moveu o processo judicial contra a aposentada em 2014. No ano seguinte, a Justiça determinou a perícia, que comprovou que a casa estava dentro da área correspondente à empresa. A sentença reconheceu que houve uma invasão. Em 2017, foram expedidos os primeiros mandados de reintegração. No início de julho, um oficial de Justiça foi até o local e deu o prazo de 20 dias para a saída de Maria Benedicta. Não cabe mais recurso.
Cesp diz que não foi informada oficialmente sobre a suspensão da reintegração de posse, mas declarou que vai cumprir a decisão da Justiça. “A condução do cumprimento da decisão judicial referente a reintegração de posse, inclusive os seus respectivos prazos, fica a cargo da Justiça, cabendo à Cesp prover os meios para tal cumprimento. Ademais, a Cesp informa não ter sido oficialmente intimada de qualquer decisão que altere a decisão judicial que lhe garante o direito à reintegração de posse da referida área”, diz a concessionária, em nota enviada ao UOL.
