Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei 5496/13 que propõe a retomada da Carteira Verde e Amarela para jovens.

A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta quarta-feira (21/11/2023) o Projeto de Lei 5496/13, que veio do Senado. O substitutivo preliminar apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura, traz de volta a proposta da Carteira Verde e Amarela, originalmente sugerida durante o governo Bolsonaro, para promover o primeiro emprego para jovens com idade entre 18 e 29 anos. O projeto prevê a redução do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária por parte do empregador. Os contratos de trabalho firmados sob esse regime especial poderão ter duração de até 24 meses.

A sessão, que pode ser acompanhada ao vivo, promete decisões importantes sobre a inserção de jovens no mercado de trabalho e a flexibilização de direitos trabalhistas. Os debates estão acalorados, e a expectativa é que novas informações surjam a qualquer momento.

A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura, ressaltou a importância da medida para estimular a geração de empregos, especialmente entre os jovens, que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. A proposta da Carteira Verde e Amarela foi uma iniciativa defendida pelo governo Bolsonaro e, agora, está em discussão no Congresso Nacional.

A equipe de reportagem, liderada por Eduardo Piovesan e com edição de Francisco Brandão, está atenta aos desdobramentos da sessão na Câmara dos Deputados e irá trazer mais informações em breve, mantendo os leitores atualizados sobre as decisões que impactam diretamente a economia e o mercado de trabalho no país.

Esteja atento às próximas atualizações sobre o Projeto de Lei 5496/13, que promete gerar discussões intensas e moldar o futuro do emprego no Brasil.