multas
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Agência Brasil
Rede social X concorda em pagar multas de R$ 28,6 milhões para retornar ao Brasil, anuncia defesa ao ministro do STF
A rede social X anunciou nesta terça-feira (1°) que concordou em pagar multas no valor de R$ 28,6 milhões para…
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Câmara dos Deputados
Proposta de destinar 5% das multas de trânsito para educação no Brasil é apresentada na Câmara dos Deputados.
30/09/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24…
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Destaque
Grupo empresarial com histórico ambiental irregular acumula multas milionárias por incêndios no Pantanal e outras regiões do país.
Autora: Jornalista Investigativa A Rumo, uma das maiores empresas do setor ferroviário no Brasil, se encontra sob os holofotes novamente,…
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Destaque
Presidente Lula endurece sanções contra incêndios ilegais em novo decreto assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Lula assinou um decreto que endurece as sanções a quem provoca incêndios ilegais. Publicado em edição extra do…
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Agência Brasil
“Governo de São Paulo aplica R$ 25 milhões em multas por queimadas criminosas e 23 suspeitos são detidos”
O governo do estado de São Paulo divulgou um balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em…
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Agência Brasil
STF alerta para golpes virtuais: cuidado com falsas cobranças de multas através de mensagens de WhatsApp e e-mail
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um alerta importante nesta quinta-feira (5) sobre a crescente incidência de golpes virtuais que…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina bloqueio das contas da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica envolvendo o bloqueio das contas bancárias…
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Destaque
Emenda constitucional estipula repasse de 30% dos recursos de campanha para candidatos pretos e pardos, além de perdão de multas a partidos políticos.
Emenda Constitucional Estabelece Repasse de Recursos para Candidatos Pretos e Pardos Nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 15h30, o Congresso…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei destina 30% de multas por infrações sanitárias ao combate ao câncer: fundo permitirá melhor gerenciamento dos recursos
Projeto de Lei destina recursos para prevenção do câncer 19/08/2024 – 12:48 Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
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Destaque
Frente Parlamentar do Comércio prioriza votação de projeto de lei sobre multas no Código de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados.
Projeto de lei sobre multas no Código de Defesa do Consumidor é prioridade para Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e…
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