Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas de lei em votação no Plenário nesta terça-feira.
21/05/2024 – 18:11
• Atualizado em 21/05/2024 – 20:00
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para quatro propostas:
. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feita por produtores rurais do Rio Grande do Sul;
. PL 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que trata do reembolso por shows e outros eventos cancelados por conta da crise climática no Rio Grande do Sul;
. PL 4731/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão, lava roupas) de IPI para usuários atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
. PL 1594/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC);
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
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Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Na tarde desta terça-feira, 21/05/2024, a Câmara dos Deputados foi palco de uma importante decisão. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o regime de urgência para quatro propostas que prometem impactar significativamente a vida dos cidadãos brasileiros. A sessão do Plenário da Câmara foi movimentada e acompanhada atentamente por diversos setores da sociedade.
O deputado Zucco, do PL-RS, teve sua proposta, o PL 1536/24, aprovada. O projeto visa suspender, por um período de dois anos, o pagamento de dívidas de crédito rural feitas por produtores rurais do Rio Grande do Sul. Outra medida importante é o PL 1564/24, de autoria do deputado Marcel van Hattem, que trata do reembolso por shows e eventos cancelados devido à crise climática no estado.
Além disso, a deputada Maria do Rosário teve seu projeto, o PL 4731/23, aprovado. A proposta isenta eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, fogões e lava roupas, do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para usuários atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A deputada Erika Hilton, do Psol-SP, também teve destaque ao ter seu projeto, o PL 1594/24, aprovado. A proposta visa instituir a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC).
A decisão do Plenário da Câmara demonstra o compromisso dos parlamentares com temas relevantes para a sociedade. A votação em regime de urgência possibilita que os projetos sejam apreciados diretamente, sem a necessidade de passarem pelas comissões da Casa. A população aguarda ansiosamente para ver os desdobramentos dessas medidas e como elas irão impactar a vida de milhares de brasileiros.
A reportagem do jornal esteve presente na sessão e trará mais informações em breve. A edição ficou a cargo de Geórgia Moraes, evidenciando a importância e o cuidado na cobertura desses assuntos de grande relevância para o país. Fique ligado para mais novidades sobre as decisões tomadas na Câmara dos Deputados.
