STF
-
Agência Brasil
STF inicia julgamento para homologação do Plano Pena Justa do governo federal para presídios do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em sessão nesta quinta-feira (17) para deliberar sobre a homologação do Plano Pena Justa,…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF finaliza acordo para regulamentar fornecimento de medicamentos caros em conjunto com governo e entes federativos.
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um acordo inovador com o governo federal, estados e municípios para…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF determina inclusão do termo parturiente na Declaração de Nascido Vivo do SUS para atender população transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (17) que impactará diretamente a inclusão da população transexual…
Leia mais » -
Destaque
Ministro do STF promove audiência de conciliação entre J&F e Paper Excellence na disputa pela Eldorado Celulose
Ministro do STF marca audiência de conciliação entre J&F e Paper Excellence para resolver disputa da Eldorado Celulose O ministro…
Leia mais » -
Destaque
Bolsonaro realiza nova live para falar sobre as eleições municipais: confira as fotos do evento
Bolsonaro faz nova live sobre eleições municipais O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quarta-feira mais uma transmissão ao vivo em…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF marcará julgamento sobre responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos controversos e discurso de ódio.
No último dia 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma data crucial para o julgamento de três…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF adia decisão sobre quebra de sigilo de histórico de buscas na internet em investigações criminais, placar está em 2 a 1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a quebra de sigilo do histórico de buscas na…
Leia mais » -
Agência Brasil
Defesa de Deolane recorre ao STF para evitar convocação na CPI da Manipulação de Jogos; depoimento marcado para 30 de outubro.
A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos está em ação para evitar que ela seja convocada a depor na…
Leia mais » -
Destaque
Senador critica inquérito do STF contra deputado e cobra ação do Congresso em meio à “ditadura flagrante do Judiciário”
O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, fez duras críticas em seu discurso nesta quarta-feira (16) em relação ao inquérito aberto…
Leia mais » -
Destaque
Ministro do STF envia pedido de extradição de influencer bolsonarista foragido na Espanha ao Ministério da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o pedido de…
Leia mais »