STF
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Destaque
Comissão especial da Câmara dos Deputados é formada para analisar PEC das Drogas com maioria de parlamentares da centro-direita.
Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas com maioria de centro-direita Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas…
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Agência Brasil
Governo federal propõe conciliação com empresas investigadas na Lava Jato para renegociar acordos de leniência.
O governo federal se manifestou nesta quinta-feira (27) enviando ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação em relação…
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Destaque
Supremo Tribunal define critérios objetivos para diferenciação entre usuário e traficante de maconha, em decisão histórica contra o viés racial.
Decisão do STF sobre Política de Drogas Supremo Tribunal Federal estabelece critérios objetivos para distinção de usuários e traficantes de…
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Agência Brasil
CNJ realizará mutirões carcerários para cumprir decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal, afirma presidente Barroso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para atender à decisão do…
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Agência Brasil
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas transexuais no SUS, independente do registro oficial do sexo biológico
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta quinta-feira (27) ao formar maioria de votos para garantir o…
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Destaque
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no Brasil, mas consumo em locais públicos continua proibido.
Decisão do STF sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira…
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Destaque
Descriminalização da maconha gera polêmica no Senado: Senador critica decisão do STF e questiona critérios estabelecidos.
Decisão do STF sobre porte de maconha gera críticas no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um pronunciamento contundente…
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Destaque
Descriminalização do porte de maconha preocupa senador Esperidião Amin e gera incertezas sobre limites e sanções.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de…
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Destaque
STF decide que governo deve garantir direitos de transexuais no SUS, com votação de 6 a 0 a favor da exigência.
STF julga se governo tem obrigação de adotar medidas para atender transexuais no SUS STF julga se governo tem obrigação…
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