Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na…
STF
STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária…
STF determina votação aberta sofre afastamento de Aécio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação no plenário do Senado sobre o afastamento do senador Aécio Neves…
Senador pede ao STF que votação do caso de Aécio seja aberta
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para evitar uma votação secreta no Senado sobre…
STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as…
AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação…
