STF
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Destaque
Ministros do STF formam maioria para condenar réu por quebrar relógio de D João VI durante atos golpistas – Decisão da pena ainda indefinida.
Julgamento no STF: maioria dos ministros vota pela condenação de réu por quebrar relógio de Dom João VI Julgamento no…
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Destaque
STF vota pela condenação de vândalo que danificou relógio histórico do Palácio do Planalto em ataque aos Três Poderes.
STF decide por condenação de réu por ataque ao relógio histórico do Palácio do Planalto STF decide por condenação de…
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Destaque
Presidente do Senado repudia ataques ao STF, mas discorda de decisão sobre porte de maconha e defende equilíbrio entre Poderes.
Presidente do Senado critica agressões e destaca equilíbrio entre Poderes “Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os…
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Destaque
Ministro Alexandre de Moraes rejeita criação de código de conduta para ministros do STF durante Fórum Jurídico em Lisboa.
Artigo Ministro Alexandre de Moraes Descarta Criação de Código de Conduta para Ministros do STF No dia 28 de maio,…
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Destaque
Comissão especial da Câmara dos Deputados é formada para analisar PEC das Drogas com maioria de parlamentares da centro-direita.
Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas com maioria de centro-direita Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas…
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Agência Brasil
Governo federal propõe conciliação com empresas investigadas na Lava Jato para renegociar acordos de leniência.
O governo federal se manifestou nesta quinta-feira (27) enviando ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação em relação…
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Destaque
Supremo Tribunal define critérios objetivos para diferenciação entre usuário e traficante de maconha, em decisão histórica contra o viés racial.
Decisão do STF sobre Política de Drogas Supremo Tribunal Federal estabelece critérios objetivos para distinção de usuários e traficantes de…
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Agência Brasil
CNJ realizará mutirões carcerários para cumprir decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal, afirma presidente Barroso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para atender à decisão do…
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