STF
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Agência Brasil
STF inicia julgamento da ADPF das Favelas para discutir letalidade policial no Rio de Janeiro no dia 13 de novembro.
No próximo dia 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de…
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Ministro do STF nega recurso da defesa de Marcola, líder do PCC, em caso de roubo milionário em empresa de transporte de valores.
Marcola em foto do sistema prisional – Imagem: Ministério Público Uma decisão importante foi tomada na última semana pelo ministro…
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Gilmar Mendes anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu, que recupera direitos políticos e deixa de ser ficha-suja
Decisão de Gilmar Mendes anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal…
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STF pode impactar economia em R$ 389 bilhões com revisão de trechos da reforma da Previdência, segundo AGU.
Impacto fiscal das ações que questionam a reforma da Previdência pode chegar a R$ 389 bilhões No cenário atual do…
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Após reviravolta judicial, Luiz Fernando Pezão conquista cargo de prefeito em Piraí e almeja recomeço na vida política.
Luiz Fernando Pezão se recupera e encerra período eleitoral com pontos ganhos Após quase seis anos de um pesadelo político…
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STF pode definir futuro da aposentadoria de servidores públicos em 2024 após julgamento de 13 ADIs da Reforma da Previdência.
Uma decisão crucial para o futuro da aposentadoria de servidores públicos no Brasil pode ocorrer ainda em 2024, quando os…
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Inquéritos sobre venda de decisões judiciais relacionadas ao lobista Andreson Gonçalves passam a tramitar no STF após decisão do ministro Zanin.
Juiz Cristiano Zanin encaminha inquéritos ao STF após pedido da PGR O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral…
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Projeto de lei complementar visa maior transparência nas emendas parlamentares, incluindo regras mais rígidas para as “emendas Pix”
O Senado Federal discute um projeto de lei complementar que visa estabelecer novas regras para as emendas parlamentares, com o…
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Supremo Tribunal Federal decide sobre validade da contribuição dos trabalhadores autônomos após reforma da Previdência de 2019
STF vai decidir sobre contribuição de autônomos após reforma da Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar…
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Congresso Nacional se compromete a identificar autores de emendas de comissão após decisão do ministro Flávio Dino do STF.
Congresso Nacional atende às demandas do ministro Flávio Dino sobre identificação de parlamentares autores de emendas O Congresso Nacional anunciou…
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