STF
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STF publica ata que descriminaliza porte de maconha; Congresso debate PEC das Drogas em meio a embate judicial no Brasil.
STF publica ata do julgamento que descriminaliza porte de maconha no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira,…
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Destaque
Decisão do STF: Porte de maconha para uso pessoal não é mais considerado crime e não gera antecedentes criminais.
Nesta última semana, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal e decidiu…
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Agência Brasil
STF forma maioria para exigir que escolas coíbam discriminação de gênero e orientação sexual, decisão deve impactar redes de ensino.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem…
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Destaque
Ministros do STF formam maioria para condenar réu por quebrar relógio de D João VI durante atos golpistas – Decisão da pena ainda indefinida.
Julgamento no STF: maioria dos ministros vota pela condenação de réu por quebrar relógio de Dom João VI Julgamento no…
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STF vota pela condenação de vândalo que danificou relógio histórico do Palácio do Planalto em ataque aos Três Poderes.
STF decide por condenação de réu por ataque ao relógio histórico do Palácio do Planalto STF decide por condenação de…
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Destaque
Presidente do Senado repudia ataques ao STF, mas discorda de decisão sobre porte de maconha e defende equilíbrio entre Poderes.
Presidente do Senado critica agressões e destaca equilíbrio entre Poderes “Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os…
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Destaque
Ministro Alexandre de Moraes rejeita criação de código de conduta para ministros do STF durante Fórum Jurídico em Lisboa.
Artigo Ministro Alexandre de Moraes Descarta Criação de Código de Conduta para Ministros do STF No dia 28 de maio,…
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