Senado
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Destaque
Senador Contarato defende fortalecimento das instituições de segurança pública para garantir direitos constitucionais e combater criminalidade
Senador defende fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) fez um pronunciamento impactante na terça-feira (2)…
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Destaque
Projeto de redução de impostos para cadeiras de rodas importadas é considerado prejudicado pela CDH do Senado
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto sobre contribuição para cadeiras de rodas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.728/2021,…
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Agência Brasil
Pedido de vista coletiva adia discussão da PEC que propõe mudanças no regime jurídico do Banco Central para empresa pública.
Hoje, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um pedido de vista coletiva adiou a…
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Destaque
Senado aprova projeto que isenta idosos autodeclarados pobres do pagamento da segunda via da identidade
Aprovação de Projeto na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deliberou favoravelmente nesta quarta-feira (3) em…
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Destaque
CCJ aprova projeto que classifica estacionar em rampa de acesso a pessoas com deficiência como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) 1.211/2019, de…
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Destaque
Comissão de Esporte aprova projeto que limita taxas em academias para personal trainers em benefício dos consumidores.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto que estabelece limites para a taxa cobrada por academias…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pela CMA confere ao Cânion do Rio Poti status de monumento nacional, impulsionando turismo e sustentabilidade.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em sua reunião realizada nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que concede…
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Destaque
Samara Carneiro é indicada para cargo de ouvidora da Anvisa após aprovação unânime da CAS e promete inovação com inteligência artificial.
Artigo sobre aprovação da ouvidora da Anvisa Aprovada a indicação de Samara Furtado Carneiro para ouvidora da Anvisa A Comissão…
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Destaque
CCJ aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação acirrada no Senado.
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União A…
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