Senado
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Abaixo da meta: apenas 1,4% da população doa sangue regularmente, revela Ministério da Saúde. Junho Vermelho e Lei Tatiane buscam aumentar doações.
Artigo sobre a importância da doação de sangue O Brasil enfrenta um desafio quando o assunto é doação de sangue.…
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Presidente Lula sanciona imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e cria Programa Mover para incentivar veículos menos poluentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras…
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Comissão Mista de Mudanças Climáticas discute desafios na implementação do Código Florestal após 12 anos de sua criação.
Na última reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, foi debatido os entraves e desafios enfrentados na aplicação do Código…
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Presidente do Senado anuncia votação urgente de projetos após acordo com Lula sobre renegociação da dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento.
Anúncio de votação urgente no Senado O Senado Federal está se preparando para votar com urgência projetos de grande impacto…
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Lei de financiamento da cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e retirando setor da Nova Lei de Licitações
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma…
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Presidente sanciona lei de planos de adaptação às mudanças climáticas para reduzir vulnerabilidade e riscos ambientais e sociais.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a…
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Início da Taxação de Compras de até US$ 50 está Previsto para 1º de Agosto em Medida Provisória Publicada no Diário Oficial da União
Taxação de compras internacionais A partir de 1º de agosto, as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais…
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Presidentes do Tombense e Londrina convocados para depor na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta quarta-feira.
Os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convocados a prestar…
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia diretrizes da Política Nacional para População em Situação de Rua.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que propõe alterações…
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Senador Hamilton Mourão apresenta PLP 77/2023 para combater fraudes em contas digitais em audiência no Senado
Projeto de lei do senador Hamilton Mourão O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que…
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