segurança jurídica
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Câmara dos Deputados
Brasil lidera transição energética global com novas leis e incentivos fiscais para fontes de energia limpa, destaca diretora do BNDES
Brasil avança na transição energética e projeta liderança global 11/09/2024 – 21:17 Na última quarta-feira (11), a diretora de infraestrutura,…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate segurança jurídica para profissionais da cultura em contexto de incertezas no trabalho.
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate segurança jurídica para profissionais da cultura 02/09/2024 – 11:58 Vinicius Loures /…
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Destaque
Reforma tributária visa combater ilegalidade e ampliar base de contribuintes, afirmam especialistas durante audiência pública.
A reforma tributária tem sido um tema amplamente discutido no cenário político e econômico do Brasil. Nesta quarta-feira (27), a…
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Projeto de Lei debatido na CCJ busca trazer segurança jurídica e equilíbrio de forças nos processos de impeachment.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou um debate nesta quarta-feira (6) sobre o projeto de lei que propõe…
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