sanção
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Destaque
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que homenageia político mineiro Benedito Valadares com nome em rodovia de Betim
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, em decisão final, o projeto que propõe a denominação da Rodovia Governador…
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Projeto de lei que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade segue para sanção presidencial após aprovação no Legislativo.
Aprovado o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em situações de calamidade, o texto segue agora para…
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Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo para microempresas e MEIs, incentivando ações de apoio econômico
No dia 19 de outubro, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui o Programa…
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Senado aprova projeto que aumenta transparência na educação e torna públicas informações sobre vagas, bolsas e avaliações de qualidade.
Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 2.725/2022, que visa implantar mecanismos de…
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Nova Lei Geral do Turismo é sancionada, permitindo transferência de recursos para fomento do setor em diferentes regiões do país.
Senador comemora sanção da Lei Geral do Turismo O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18),…
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Comissão de Educação aprova projeto que cria o Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho, aguardando sanção presidencial.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece o dia nacional…
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Proposta de criação do Dia do Motociclista e Semana Nacional de Prevenção a Acidentes é aprovada na Comissão de Educação.
A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes…
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Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para crimes contra a mulher. Agora aguarda sanção presidencial.
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4266, de 2023, que traz importantes modificações…
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Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que incentiva contratação de pessoas com TEA, aguarda sanção presidencial.
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5.813/2023) que tem…
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Homenagem póstuma: Eduardo Campos poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria após projeto ser aprovado no Senado
O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, falecido há uma década em um trágico acidente aéreo, está próximo de…
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