repasses
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Destaque
Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Destaque
Projeto de lei aprovado na CAE prioriza desempenho no Ideb para municípios e estados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um texto que tem o potencial de alterar significativamente a…
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Destaque
Projeto de lei condiciona assistência financeira na educação ao cumprimento de metas e vulnerabilidade socioeconômica, aprovado pela CAE.
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que promete condicionar a assistência financeira…
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Destaque
Senador denuncia uso excessivo de verbas por ONGs no Ministério do Meio Ambiente em 2024, prejudicando a estiagem na Amazônia.
Em um pronunciamento realizado nesta quarta-feira (9), o senador Plínio Valério, do partido PSDB do Amazonas, trouxe à tona informações…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que prioriza assistência estudantil em recursos do Fundo Social de petróleo e gás natural
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP)…
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Câmara dos Deputados
Nova lei reduz burocracia e facilita repasses de recursos para hospitais universitários federais
04/10/2024 – 10:56 Secom/UnB O Hospital Universitário de Brasília (HUB) é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços…
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Destaque
Medida Provisória flexibiliza repasses para estados combaterem incêndios; Congresso Nacional analisará proposta do governo federal
O Congresso Nacional receberá nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que traz alterações nas regras referentes aos repasses…
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Destaque
Subprocurador pede investigação sobre liberação de verbas da União para municípios por interesses político-eleitorais em ano de eleições.
Furtado registrou que “nem sempre prevalecem os critérios técnicos na execução” do orçamento. O subprocurador pede que o Tribunal decida…
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Câmara dos Deputados
Santas Casas defendem proposta de conta-corrente específica para repasses federais na saúde em seminário na Câmara dos Deputados
Artigo sobre proposta para criação de conta-corrente específica para repasses na saúde 13/08/2024 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta de reajuste nos repasses da União para alimentação escolar de estados e municípios.
No último dia 6, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um importante passo ao aprovar a proposta de reajuste…
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