relator.
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Destaque
Deputado propõe alteração em PEC para flexibilizar regras de aposentadoria de estados e municípios em novo parecer na CCJ.
O deputado Darci de Matos apresenta parecer sobre PEC da previdência O deputado Darci de Matos, do PSD de Santa…
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Destaque
Proposta de lei complementar para mais transparência nas emendas parlamentares ao Orçamento é protocolada pelo senador Angelo Coronel.
Projeto de Lei visa garantir transparência na execução das emendas parlamentares O senador Angelo Coronel, relator do projeto da Lei…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova plano de trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária com 11 audiências públicas previstas.
Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado o plano de trabalho para a regulamentação da…
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Destaque
Relator do Orçamento 2025 busca consenso para pagamento de emendas parlamentares até novembro com proposta de transparência e rastreabilidade.
Relator do Orçamento 2025 busca solucionar impasse em torno das emendas parlamentares O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento…
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Destaque
Senador protocola plano de trabalho para reforma tributária na CCJ e busca consenso para aprovação até o final do ano.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta…
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Destaque
Relator do orçamento de 2025 garante maior transparência em emendas parlamentares após acordo com presidente da Câmara.
Ampliação da transparência nas emendas parlamentares é discutida pelo relator do orçamento de 2025 O relator do orçamento de 2025,…
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Destaque
Relator da Reforma Tributária apresentará plano de trabalho à CCJ e promete ouvir governadores e prefeitos antes de entregar parecer.
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, anunciou que nos próximos dias apresentará um plano…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe anistia a envolvidos em atos antidemocráticos de 2023 em meio a críticas e polêmicas no Congresso
Anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos gera polêmica na Câmara dos Deputados Anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos gera polêmica…
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Destaque
Senador defende projeto de liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho em estabelecimentos físicos como parte responsável dos jogos.
Senaor Irajá defende projeto que libera funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho O senador Irajá, relator do projeto…
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Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados em caso Marielle Franco
23/09/2024 – 14:55 O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de…
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