Relator da Reforma Tributária apresentará plano de trabalho à CCJ e promete ouvir governadores e prefeitos antes de entregar parecer.
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, anunciou que nos próximos dias apresentará um plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um pronunciamento, Braga revelou que recebeu mais de mil sugestões de senadores para alterações na proposta (PLP 68/2024) e que pretende ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar o parecer final, até o final do ano.
Enquanto isso, o Senador Izalci Lucas (PL-DF) planeja solicitar ao Plenário do Senado que a regulamentação da reforma seja analisada primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a CCJ. Izalci, que é coordenador do grupo de trabalho que analisa o texto na CAE, destacou que a comissão já promoveu 21 audiências públicas para discutir o conteúdo da Reforma Tributária.
Com o intuito de garantir a participação democrática e aprofundar a discussão, Braga e Izalci estão buscando ouvir diversas instâncias da sociedade antes de finalizarem seus pareceres. A expectativa é que as contribuições recebidas auxiliem na elaboração de um texto mais abrangente e que atenda aos interesses da população brasileira como um todo.
