‘regulamentação’
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Destaque
Relator da Reforma Tributária apresentará plano de trabalho à CCJ e promete ouvir governadores e prefeitos antes de entregar parecer.
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, anunciou que nos próximos dias apresentará um plano…
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Destaque
Projeto Bula inova no jornalismo com a produção de conteúdo a partir do processamento de dados em colaboração de profissionais multidisciplinares
Projeto Bula Dados Dados – recebe tal definição o conteúdo produzido a partir do processamento de dados mediante o uso…
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Destaque
Projeto de Lei equipara profissão de geólogo a de engenheiro geológico e aguarda sanção presidencial após aprovação no Plenário.
Na última terça-feira (16), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que traz uma importante equiparação no campo…
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Destaque
Eletricista estupra pacientes em hospitais de Kent, comissão pede maior supervisão do setor funerário após relatos de negligência e abuso.
O eletricista Fuller chocou a comunidade ao cometer estupros em dois hospitais em Kent, sudeste da Inglaterra, ao longo de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga plataformas de transporte a incluírem opção de táxi no momento do pedido, visando beneficiar os taxistas.
14/10/2024 – 12:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 está em…
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Destaque
Presidente do Senado prevê aprovação da reforma tributária em 2024 e destaca importância do diálogo entre os Poderes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista coletiva em Roma, na Itália, durante sua participação no II Fórum…
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Destaque
Projeto de Lei propõe regulamentação de apresentações de artistas de rua em espaços públicos do Rio de Janeiro
Imagem criada por Inteligência Artificial O Projeto de Lei nº 3574/2024, de autoria do vereador Cesar Maia, propõe a regulamentação…
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Destaque
CAE encerra ciclo de debates sobre reforma tributária e discute Imposto Seletivo em audiência pública. Projeto é encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) finaliza esta semana uma série de debates acerca das repercussões da regulamentação da reforma…
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Destaque
Conselho de Comunicação Social aprova pedidos de audiência pública para debater regulamentação de streaming e situação da EBC
O Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional composto por membros da sociedade civil e representantes das empresas de…
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Destaque
Retirada a urgência do PLP 68/2024, projeto da reforma tributária, Senado retoma votações após decisão considerada correta pelos senadores.
O Senado Federal tomou uma importante decisão nesta semana ao retirar a urgência para análise do PLP 68/2024, projeto de…
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