públicas
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei prioriza fornecimento de serviços essenciais a instituições vulneráveis em situações de emergência, destaca deputado Lindenmeyer
02/10/2024 – 11:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: proposta reafirma o compromisso do poder público com a…
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Destaque
Vereadora propõe climatização de unidades de saúde no Rio para oferecer mais conforto a pacientes e funcionários.
Climatização de Unidades de Saúde no Rio de Janeiro Climatização de Unidades de Saúde no Rio de Janeiro é Aprovada…
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Agência Brasil
Tribunal Superior Eleitoral recebe mil contribuições para resoluções eleitorais das eleições municipais de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em processo de aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que irão reger as eleições municipais que…
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Agência Brasil
Comissão do Senado adia votação de projeto do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas por pedido de vista.
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova Projeto de Lei que exige oferta de publicações acessíveis para pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas.
Projeto de Lei para acesso ao livro para pessoas com deficiência visual 08/12/2023 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Destaque
Comissão aprova projeto para proteção de Florestas Públicas Não Destinadas e combate à grilagem.
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para proteção das “Florestas Públicas Não Destinadas” Na última reunião da Comissão de Meio…
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