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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei facilita a reinserção de pacientes com câncer de próstata no mercado de trabalho, aprova Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei facilita reinserção de pacientes no mercado de trabalho 04/07/2024 – 12:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que exige autorização judicial para esterilização de pessoas incapazes- Ministério Público deverá se manifestar
04/07/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que torna hospitais mais acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para assistência às pessoas com deficiência é aprovado 04/07/2024 – 12:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro…
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Destaque
Prefeitura de Duque de Caxias lança projeto milionário para construção de Autódromo Internacional nas margens do Arco Metropolitano
Autódromo Internacional de Duque de Caxias Projeto de construção do Autódromo Internacional de Duque de Caxias é lançado pela Prefeitura…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova projeto que exclui responsabilização de dirigentes por danos causados por torcedores em estádios.
Projeto de Lei sobre torcidas organizadas é aprovado na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados Projeto de Lei sobre…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta a cinoterapia para tratamentos terapêuticos com cães
Aprovação de Projeto de Cinoterapia na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 11:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Senadora propõe projeto de anistia para manifestantes em Brasília, em meio a críticas a condenações do Judiciário
No último dia 3, a senadora Rosana Martinelli, do partido PL de Mato Grosso, fez um importante pronunciamento no Senado…
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Destaque
Vereador propõe “PL da Fome” que penaliza quem alimenta moradores de rua, mas projeto é cancelado após repercussão negativa.
Projeto de Lei da Fome: um erro colossal Projeto de Lei da Fome: um erro colossal Não fosse a imprensa…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedback da população: Comunique erros e sugestões para melhorias!
O novo portal da Câmara dos Deputados está aberto para receber sugestões e correções por meio de um formulário especialmente…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto de Política Nacional de Conectividade no Campo para impulsionar inovação no agronegócio.
O Senado Federal deu mais um importante passo em direção à inclusão digital no campo. Nesta quarta-feira (3), a Comissão…
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