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Destaque
Projeto aprovado pela CE destina obras de arte apreendidas em ação penal para museus públicos, fortalecendo patrimônio cultural brasileiro.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que tem como objetivo destinar…
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Destaque
Comissão de Educação do Senado aprova projeto que beneficia atuação de estudantes em entidades de representação estudantil
Senado aprova projeto que beneficia alunos universitários em entidades estudantis A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou a aprovação…
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Destaque
Debate sobre aborto legal é mencionado por Arthur Lira durante encontro com mulheres parlamentares do G20.
Aborto Legal no Brasil No Brasil, segundo dados oficiais, existem 92 serviços de Aborto Legal em 20 estados do país.…
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Câmara dos Deputados
Audiência pública discute proposta de assinatura física obrigatória para contratação de crédito por pessoas idosas na Câmara dos Deputados.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados debaterá proposta sobre assinatura física de idosos para crédito 02/07/2024 – 09:52 Vinicius Loures/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Deputados debatem Projeto de Lei que concede aposentadoria especial a trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social
Comissão de Previdência da Câmara discute Projeto de Lei Complementar sobre aposentadoria especial 02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência…
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Destaque
Comissão temporária discute PL que garante direitos de deslocados internos no RS em meio à catástrofe climática causada por chuvas.
Aconteceu nesta quinta-feira a reunião da comissão temporária responsável por buscar medidas legislativas para enfrentar a catástrofe climática causada pelas…
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Destaque
Projeto Pretinhas Leitoras forma contadores de histórias e inaugura Biblioteca Erê para incentivar a leitura entre jovens negros
Pretinhas Leitoras: Projeto de Formação de Contadores de Histórias Formar contadores de histórias e incentivar a leitura. Esses são os…
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Destaque
Senador Paulo Paim apresenta projeto de lei que institui Política Nacional para Deslocados Internos em meio à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira (1), um projeto de lei que cria a…
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Destaque
CDH do Senado analisará projetos de prioridade e gratuidade para moradores de rua na emissão de documentos pessoais e outras propostas importantes.
Na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) está prevista para analisar e votar oito…
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Destaque
Xande de Pilares apresenta projeto “Xande Canta Caetano” no Festival Mada em Natal, com participação de grandes artistas.
Xande de Pilares se apresentará no Festival Mada em Natal O cantor Xande de Pilares será uma das atrações do…
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