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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia diretrizes da Política Nacional para População em Situação de Rua.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que propõe alterações…
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Destaque
Senador Hamilton Mourão apresenta PLP 77/2023 para combater fraudes em contas digitais em audiência no Senado
Projeto de lei do senador Hamilton Mourão O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão para impulsionar indústria gráfica nacional.
Projeto de Lei Propõe Redução de Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para Tintas de Impressão 28/06/2024 – 10:40 Vinicius…
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Destaque
Senado debate projeto que cria normas de identificação para contas digitais e Cadastro Digital Certificado em audiência pública.
Senado discute projeto de lei para identificação de correntistas de contas digitais No dia 27 de maio, o Senado Federal…
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Destaque
Comissão do Senado discute medidas de segurança para abertura de contas bancárias digitalmente em audiência pública.
Combate a Golpes e Fraudes Bancárias Combate a Golpes e Fraudes Bancárias: Instituições Buscam Soluções Digitais No mundo digital atual,…
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei visa conscientizar sobre bem-estar dos animais domésticos nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida.
Proposta de Lei para o Bem-Estar dos Animais Domésticos 27/06/2024 – 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos…
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Destaque
Projeto de Lei propõe compartilhamento de dados patrimoniais de beneficiários do Fies para recuperação de créditos e sustentabilidade do programa.
Projeto de Lei no Senado propõe compartilhamento de dados de beneficiários do Fies Na Comissão de Educação (CE) do Senado,…
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Destaque
Senado aprova PL que permite estados cobrarem compensação de concessionárias portuárias para municípios afetados pela atividade.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou no último dia 25 o Projeto de Lei 2.631/2022, que tem…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo no SUS e em planos privados.
Projeto de Lei propõe prazo para início do tratamento de autistas 27/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Aumento do tráfico de pessoas no Brasil preocupa deputados e projeto de lei é aprovado para combater o crime
27/06/2024 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido…
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