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Projeto de lei que determina regras para doação de alimentos em São Paulo é suspenso da tramitação na Câmara de Vereadores.
Projeto de Lei sobre doação de alimentos em São Paulo é suspenso na Câmara de Vereadores Projeto de Lei sobre…
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Destaque
Presidente do Senado anuncia votação urgente de projetos após acordo com Lula sobre renegociação da dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento.
Anúncio de votação urgente no Senado O Senado Federal está se preparando para votar com urgência projetos de grande impacto…
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Agência Brasil
Vereador de São Paulo suspende projeto de lei que prevê multa para distribuição de marmitas a pessoas em situação de rua
O vereador Rubinho Nunes, representante da União-SP, causou polêmica ao propor um projeto de lei que prevê multa de R$…
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Destaque
CAE discute projeto que permite doador indicar destinação de recursos para fundos da pessoa idosa; pensões alimentícias podem ficar isentas de IR.
Artigo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo…
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Destaque
Vereador Rubinho Nunes suspende projeto de lei polêmico que previa multa a doadores de alimentos para moradores de rua.
Artigo sobre Rubinho Nunes – Vereador em São Paulo Rubinho Nunes: Vereador em São Paulo suspende projeto de multa a…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia diretrizes da Política Nacional para População em Situação de Rua.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que propõe alterações…
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Destaque
Senador Hamilton Mourão apresenta PLP 77/2023 para combater fraudes em contas digitais em audiência no Senado
Projeto de lei do senador Hamilton Mourão O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão para impulsionar indústria gráfica nacional.
Projeto de Lei Propõe Redução de Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para Tintas de Impressão 28/06/2024 – 10:40 Vinicius…
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Destaque
Senado debate projeto que cria normas de identificação para contas digitais e Cadastro Digital Certificado em audiência pública.
Senado discute projeto de lei para identificação de correntistas de contas digitais No dia 27 de maio, o Senado Federal…
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Destaque
Comissão do Senado discute medidas de segurança para abertura de contas bancárias digitalmente em audiência pública.
Combate a Golpes e Fraudes Bancárias Combate a Golpes e Fraudes Bancárias: Instituições Buscam Soluções Digitais No mundo digital atual,…
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