proibição
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Destaque
Projeto de Lei no RJ propõe restrição de alimentos doces em caixas preferenciais para proteger consumidores prioritários e promover saúde.
Projeto de Lei na Alerj visa proibir exposição de alimentos com alto teor de açúcar em caixas preferenciais A Assembleia…
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Destaque
Restrições de celulares nas escolas: Legisladores estão pressionando por medidas uniformes para reduzir distrações e bullying entre os alunos.
Uso de Celulares nas Escolas: Uma Praga Crescente Os celulares se tornaram uma praga escolar. Uma pesquisa realizada pelo Pew…
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Destaque
Senador concorda com proibição da UE de produtos do agronegócio brasileiro e critica posicionamento europeu sobre a Amazônia.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou, em discurso realizado na terça-feira (17), sua concordância com a postura adotada pelo presidente…
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Destaque
PRF alerta que liberação de cigarros eletrônicos no Brasil pode aumentar contrabando, mostra parecer anexado ao processo pela Anvisa.
O parecer da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de novembro de 2023, que foi anexado ao processo em que a Anvisa…
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Destaque
TikTok enfrenta oposição nos EUA em meio a batalha judicial pela venda do aplicativo para evitar proibição
O TikTok encontrou oposição nesta segunda-feira (16) em seus esforços para barrar uma lei que obriga seus donos, chineses, a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição de construções do Minha Casa, Minha Vida em áreas de riscos climáticos, defende deputado Gervásio Maia.
16/09/2024 – 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: é preciso rever a localização dos empreendimentos O Projeto…
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Destaque
Alerj aprova projeto que proíbe segmentação de ingressos de meia-entrada por categorias em eventos artístico-culturais e esportivos.
Alerj aprova projeto que proíbe segmentação de ingressos de meia-entrada por categorias A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
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Destaque
Joe Biden afirma que governo dos EUA está avaliando suspensão de restrições ao uso de armas pela Ucrânia na guerra contra Rússia
(Reuters) – Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que seu…
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Destaque
Projeto de Lei no Rio de Janeiro propõe proibição de exposição de produtos similares ao lado dos originais em mercados
Mercados podem ser proibidos de exibir produtos similares aos originais Imagem de mrsiraphol no Freepik Os deputados Luiz Paulo e…
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Destaque
Diretor da ANTT exonera servidor que criticou mudança no código de ética em rede social: “proibição de posts prejudiciais”.
Exoneração de servidor da ANTT gera polêmica O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, tomou uma…
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