política nacional
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova política nacional de incentivo a atividades físicas para idosos, projeto segue para Comissão de Assuntos Sociais.
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade a criação da política nacional de incentivo…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente adia votação de projeto que cria Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga após pedido de senador
O projeto de lei que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga teve sua votação adiada…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova Projeto de Lei para criação da política nacional de proteção às pessoas com ostomia
30/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere diversas medidas para garantir participação plena na…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública discutirá assistência às famílias de desaparecidos em audiência pública interativa no Senado.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater os serviços…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Apoio à Reposição e Ampliação do Rebanho de Bovinos para pequenos produtores
17/10/2024 – 10:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenção e tratamento da endometriose pelo SUS em sessão histórica.
16/10/2024 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
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Destaque
Projeto “Lei do Preço de Capa” é aprovado pela Comissão de Educação para estabelecer política nacional do livro e facilitar acesso à leitura.
Na última terça-feira (15), a Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto que vem sendo chamado de “Lei do Preço…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Restaurantes Populares para atender população em situação de vulnerabilidade social
15/10/2024 – 16:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de…
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Destaque
Projeto de lei que cria Política Nacional do Livro é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura com restrições de preços.
Projeto de lei sobre Política Nacional do Livro é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura A Política Nacional do…
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Destaque
Projeto de lei para criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
Projeto de lei sobre Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável Nesta quarta-feira (9), o projeto de lei…
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