política nacional
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, visando garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil 04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, para garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a…
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Destaque
Plenário aprova Política Nacional de Agricultura Urbana e inicia discussão da PEC que flexibiliza dívidas municipais em sessão desta terça-feira
Plenário aprova criação da Política Nacional de Agricultura Urbana Nesta terça-feira (2), o Plenário aprovou a criação da Política Nacional…
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Agência Brasil
Comissão do Senado debate Projeto de Lei para criação de Política Nacional de Deslocados Internos em meio a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul promoveu uma…
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Destaque
Senador Paulo Paim apresenta projeto de lei que institui Política Nacional para Deslocados Internos em meio à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira (1), um projeto de lei que cria a…
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Câmara dos Deputados
Juventude rural em foco: debate na Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
19/06/2024 – 14:12 Divulgação Juventude rural representa 9,48% da população, com idade entre 25 e 35 anos A Comissão de…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova projeto da Política Nacional de Cultura de Paz nas Escolas para combater violência nas instituições de ensino.
Projeto de Cultura de Paz nas Escolas é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta data,…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto para incentivar agricultura de precisão e minimizar desperdício de insumos.
Projeto de Lei sobre Agricultura de Precisão é aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados 17/06/2024 – 16:25…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente rejeita emenda para incentivar uso do pequizeiro na agricultura urbana e paisagismo no Cerrado.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) seguiu a posição do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), contrário à emenda de Plenário…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública do Senado promove audiência pública sobre Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e discute desafios enfrentados
Comissão do Senado discute Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) promoveu…
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