obrigatória
-
Destaque
Senado analisa projeto de lei que determina tampas fixas em garrafas PET para reduzir impactos ambientais
O Senado está avaliando um projeto de lei que pretende modificar a forma como as garrafas PET são comercializadas no…
Leia mais » -
Destaque
Presidente veta projeto de limpeza de areias e argilas em áreas de lazer e esportivas, alegando baixa efetividade e alto custo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, surpreendeu a todos nesta quinta-feira (19) ao vetar integralmente um projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2154/24 propõe obrigatoriedade de médico veterinário em estabelecimentos que vendem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas.
17/09/2024 – 18:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1780/24 propõe material escolar adaptado para estudantes com deficiência em ambiente acolhedor, defende Delegada Adriana Accorsi.
13/09/2024 – 11:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher para dar suporte emocional aos filhos de mães vítimas de violência.
11/09/2024 – 11:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: brinquedoteca dá suporte emocional aos filhos de mães vítimas de violência…
Leia mais » -
Agência Brasil
Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que média da OCDE, mas desafios persistem na educação infantil, aponta relatório internacional.
O Brasil tem se destacado no cenário internacional por ter uma escolaridade obrigatória mais longa do que a média dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta de Lei obriga notificação de casos graves de transtorno alimentar no SUS; Câmara dos Deputados analisa a medida.
09/09/2024 – 14:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2482/24, de autoria…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que prevê limpeza periódica de áreas de lazer com tanques de areia e argila para evitar contaminação por agentes biológicos.
Na última quarta-feira (21), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que visa garantir a limpeza e descontaminação…
Leia mais » -
Destaque
Aprovado projeto que torna consulta a cadastros de crianças obrigatória para autoridade judiciária em casos de adoção.
Projeto de Lei sobre adoção é aprovado pelo Senado A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova lei que obriga limpeza e descontaminação de tanques e quadras de areia em áreas de lazer e recreação infantil
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que determina a limpeza e descontaminação…
Leia mais »