Projeto de Lei 1780/24 propõe material escolar adaptado para estudantes com deficiência em ambiente acolhedor, defende Delegada Adriana Accorsi.
13/09/2024 – 11:20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor
O Projeto de Lei 1780/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados e propõe que os estabelecimentos de ensino forneçam material escolar adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência. Essa proposta implica em alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando garantir um ambiente escolar inclusivo e acolhedor para todos os alunos.
A deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto, ressalta a importância de não apenas assegurar o acesso físico dos estudantes às escolas, mas também em proporcionar um ambiente adaptado que atenda às suas necessidades individuais, promovendo assim a inclusão de todos os alunos.
Próximos passos
O PL 1780/24 está em tramitação em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
