multas
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Destaque
Presidente Lula endurece sanções contra incêndios ilegais em novo decreto assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Lula assinou um decreto que endurece as sanções a quem provoca incêndios ilegais. Publicado em edição extra do…
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Agência Brasil
“Governo de São Paulo aplica R$ 25 milhões em multas por queimadas criminosas e 23 suspeitos são detidos”
O governo do estado de São Paulo divulgou um balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em…
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Agência Brasil
STF alerta para golpes virtuais: cuidado com falsas cobranças de multas através de mensagens de WhatsApp e e-mail
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um alerta importante nesta quinta-feira (5) sobre a crescente incidência de golpes virtuais que…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina bloqueio das contas da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica envolvendo o bloqueio das contas bancárias…
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Destaque
Emenda constitucional estipula repasse de 30% dos recursos de campanha para candidatos pretos e pardos, além de perdão de multas a partidos políticos.
Emenda Constitucional Estabelece Repasse de Recursos para Candidatos Pretos e Pardos Nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 15h30, o Congresso…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei destina 30% de multas por infrações sanitárias ao combate ao câncer: fundo permitirá melhor gerenciamento dos recursos
Projeto de Lei destina recursos para prevenção do câncer 19/08/2024 – 12:48 Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
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Destaque
Frente Parlamentar do Comércio prioriza votação de projeto de lei sobre multas no Código de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados.
Projeto de lei sobre multas no Código de Defesa do Consumidor é prioridade para Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e…
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Agência Brasil
Senado aprova PEC que estabelece novas regras para aplicação de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Anistia, a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que desvincula multas de trânsito do veículo para pessoa física ou jurídica
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito do veículo 15/08/2024 – 12:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou…
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Destaque
Senado aprova perdão de dívidas e imunidade tributária para partidos políticos em votação acirrada no plenário
Plenário do Senado aprova perdão de dívidas de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas Plenário do Senado aprova…
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