medidas
-
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de alerta contra exploração sexual de crianças e adolescentes em aeroportos.
14/06/2024 – 13:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência,…
Leia mais » -
Destaque
Senador Paulo Paim apresenta propostas legislativas para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes devastadoras.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um importante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (13) sobre a situação de…
Leia mais » -
Agência Brasil
Senado apresenta lista de medidas para compensar perda de arrecadação do governo com desoneração da folha de pagamento. Ministério da Fazenda analisará propostas.
As lideranças do Senado Federal apresentaram nesta quinta-feira (13) uma série de propostas para compensar a perda de arrecadação do…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado garante direito à educação de adolescentes grávidas, lactantes e puérperas em ambientes escolares adaptados
Projeto de lei aprovado garante direito à educação de adolescentes grávidas na Câmara dos Deputados Projeto de lei aprovado garante…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de lei para proteger consumidores e empresas durante calamidade pública no Rio Grande do Sul
Na última quarta-feira (12), o Senado aprovou um importante projeto de lei vindo da Câmara dos Deputados. O PL 1.564/2024…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova proposta de combate à erotização precoce nas escolas brasileiras, por Tiago Miranda e Ana Chalub.
Proposta de Lei contra Erotização Precoce nas Escolas é Aprovada 07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês,…
Leia mais » -
Destaque
Senador Hamilton Mourão destaca urgência de medidas para beneficiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e pede ação conjunta.
Artigo Jornalístico No Plenário do Senado, na última terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um discurso enfatizando a…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputados e representantes do governo discutem novo marco legal para faixas de domínio das ferrovias visando segurança das cargas.
Novo Marco Legal para Faixas de Domínio das Ferrovias é Debatedo na Câmara dos Deputados 04/06/2024 – 13:54 Mario Agra…
Leia mais » -
Destaque
CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 29/5/24.
Análise do cancelamento de medidas do governo Bolsonaro Video: CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro – 29/5/24 No…
Leia mais » -
Destaque
Senadores discutem revogação de instruções ambientais e indigenistas em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira
Na manhã da última quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma reunião semipresencial para discutir o projeto…
Leia mais »