medidas
-
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2617/24 propõe medidas para combater o preconceito contra idosos e inseri-los no mercado de trabalho: deputado Pedro Aihara defende inclusão digital.
02/10/2024 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de…
Leia mais » -
Destaque
Governo vai banir 600 sites de apostas on-line por operarem de forma irregular, diz Ministério da Fazenda.
Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda mostra que apenas 89 empresas de apostas on-line pediram autorização para funcionar no…
Leia mais » -
Agência Brasil
Receita Federal anuncia novas medidas para evitar litígios tributários e ampliar diálogo com contribuintes através do Receita de Consenso e Receita Soluciona.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou recentemente novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país.…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe medidas para proteger trabalhadores diante do crescente uso da Inteligência Artificial
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe medidas de proteção e acolhimento às vítimas de crimes sexuais para reduzir impunidade e índices de violência.
30/09/2024 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 foi…
Leia mais » -
Agência Brasil
Anatel determina medidas para combater golpes e fraudes por telefone e impõe multas de até R$ 50 milhões para operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje um conjunto de medidas para combater golpes e fraudes através de ligações…
Leia mais » -
Destaque
Marcha por Justiça Climática reúne movimentos sociais em São Paulo para protestar contra alterações climáticas e impactos do capitalismo.
continua após publicidade No último domingo (22), movimentos sociais e entidades se uniram na capital paulista para realizar a Marcha…
Leia mais » -
Agência Brasil
Marcha por Justiça Climática reúne movimentos sociais e entidades em protesto na capital paulista com o tema “Esse calor não é normal”
Neste domingo (22), a capital paulista foi palco da Marcha por Justiça Climática, promovida por movimentos sociais e entidades com…
Leia mais » -
Destaque
Presidente do Senado alerta sobre aumento desproporcional de penas em crimes ambientais durante reunião para combate aos incêndios.
Na última semana, em uma reunião crucial com os líderes dos três poderes em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo…
Leia mais » -
Destaque
Presidentes do STF e do Congresso convocam reunião com líderes de instituições para discutir medidas contra as queimadas no Brasil.
Reunião entre autoridades para discutir medidas contra incêndios Na última semana, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pimenta, convocou uma…
Leia mais »