maioria
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Agência Brasil
O STF tem maioria para determinar a revisão do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. (25 palavras)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maioria nesta sexta-feira (25) que a Câmara dos Deputados terá que redistribuir o…
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Destaque
Decisão majoritária do STF reconhece status das guardas municipais no sistema de segurança pública do país.
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para reconhecer…
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Debate confirma maioria contrária à liberação das drogas, afirma Girão.
O senador Eduardo Girão, do partido Novo-CE, fez um pronunciamento nesta terça-feira (22) em relação à sessão de debates sobre…
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Destaque
O STF vota pela maioria que a homotransfobia será reconhecida como injúria racial. Impacto significativo na proteção dos direitos LGBTQ+.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial, já que a…
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Destaque
O STF, com maioria, decide proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua, garantindo seus direitos e proteção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (20) para confirmar uma determinação anterior que proibiu a remoção forçada…
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Agência Brasil
Maioria dos detidos na Operação Escudo, segundo a Defensoria Pública, estava desprovida de armas de fogo.
Um relatório preliminar divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo revelou dados preocupantes sobre a Operação Escudo, realizada no litoral…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decide que o Congresso Nacional deve corrigir a quantidade de deputados por Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta sexta-feira, reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a representação…
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Supremo Tribunal Federal decide que GCM é órgão de Segurança Pública no país, estabelecendo maioria de votos favoráveis no julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (25) para reconhecer as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública…
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Destaque
O ministro Kassio Nunes Marques vota a favor do juiz de garantias, resultando em placar de 5 a 1 no STF.
O ministro Kassio Nunes Marques defendeu a validade do juiz de garantias, formando um placar de 5 a 1 a…
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Destaque
O STF vota a favor do juiz de garantias, com maioria formada entre os ministros.
Modelo de redução da pensão por morte no INSS é considerado constitucional pelo STF A partir de 2020, o Pacote…
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