isenção
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate isenção do Imposto de Renda para professores visando aliviar carga financeira e incentivar permanência na carreira docente
30/10/2024 – 14:10 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão…
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Destaque
Projeto aprovado isenta mulheres vítimas de violência doméstica de custas judiciais em medidas protetivas, facilitando acesso à justiça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (30), um projeto de lei que isenta mulheres em situação…
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Destaque
Senado aprova projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para regiões Norte e Nordeste, com modificações para análise na Câmara.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para…
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Destaque
Senado aprova prorrogação do Adicional ao Frete até 2031 para navegação no Norte e Nordeste, beneficiando economia regional.
Na última terça-feira (29), o Senado Federal aprovou a prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da…
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Destaque
Governo garante isenção de medicamentos e desmente postagem sobre aumento de preços de 60% promovida por nudevu.readAsor
Presidente Lula renova isenção de medicamentos e desmente fake news Uma notícia falsa tem circulado nas redes sociais alegando que…
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Destaque
Pesquisa revela aumento na confiança da população na vacinação contra Covid-19, aponta Projeto Bula
Projeto Bula Nota Nota – registro curto para informar algo que, por sua importância, merece publicação imediata. Ela pode resultar…
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Agência Brasil
Governo prorroga isenção de imposto de importação para medicamentos em nova medida provisória publicada no DOU
O governo federal decidiu estender a isenção do imposto de importação para medicamentos, por meio de uma medida provisória publicada…
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Destaque
Projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para Regiões Norte e Nordeste recebe parecer favorável da CAE e segue para votação no Senado.
Projeto de prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante recebe parecer favorável da CAE No…
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Destaque
Senado aprova projeto que prorroga isenção do AFRMM para cargas do Norte e Nordeste até 2031, com emenda que mantém benefício
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo…
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Destaque
Medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS por até um ano, isentando tributos sobre insumos estrangeiros.
O Governo Federal acaba de editar uma medida provisória com uma importante novidade para empresas exportadoras do Rio Grande do…
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