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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que inclui proteção à saúde humana na Política Nacional de Educação Ambiental
Aprovação do Projeto de Lei 5622/23 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 07/06/2024 – 11:56 Mario Agra…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite empresas oferecerem planos de saúde para animais domésticos aos trabalhadores.
Aprovação de planos de saúde para animais como benefício ao trabalhador 06/06/2024 – 14:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Senador critica projeto de lei que incentiva veículos menos poluentes e destaca medidas controversas inseridas pela Câmara dos Deputados
Senador Rogerio Marinho destaca projeto de lei Mover O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a…
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Destaque
Projetos de Lei para impulsionar o turismo brasileiro e beneficiar municípios do Maranhão em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Projetos para impulsionar o turismo brasileiro em pauta na CDR Projetos para impulsionar o turismo brasileiro em pauta na CDR…
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Destaque
CAS aprova PL para regulamentar procedimentos em certidão de óbito de falecido com filho menor ou incapaz, seguindo para análise da CCJ.
Regulamentação da elaboração da certidão de óbito A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3234/2021…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe a inclusão de energia solar no SUS para reduzir custos e preservar o meio ambiente: uma solução sustentável.
Proposta de Lei prevê inclusão de sistemas fotovoltaicos no SUS 22/05/2024 – 14:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Clodoaldo…
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Destaque
CDH aprova projeto que amplia penalizações por discriminação e inclui novas formas de preconceito no rol de atitudes puníveis
Projeto de lei contra discriminação é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de…
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Destaque
Ayrton Senna é incluído no Livro dos Heróis da Pátria e Dia do Rei Pelé é criado pela Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) realizou uma importante votação na última terça-feira (21) que resultou na aprovação da inclusão do…
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Destaque
Ayrton Senna é indicado ao Livro dos Heróis da Pátria em projeto aprovado pela Comissão de Esporte do Senado.
Projeto de homenagem a Ayrton Senna aprovado pela Comissão de Esporte Nesta terça-feira (21), a Comissão de Esporte (CEsp) aprovou…
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Câmara dos Deputados
2ª Secretaria da Câmara dos Deputados abre indicações para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024 em prol da pessoa com deficiência
Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024 20/05/2024 – 13:34 Getty Images Premiação faz parte de ações da Casa para promover a…
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