incapacidade permanente
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliação periódica; texto segue para sanção presidencial.
Na última quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei de número 5.332/2023, que tem como…
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Destaque
Senado pode votar dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente e outros projetos importantes nesta quarta-feira (30)
Nesta quarta-feira (30), o Senado Federal está com uma pauta repleta de projetos em destaque, que podem ser votados durante…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que dispensa reavaliação de aposentados por incapacidade permanente em regime de urgência.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que promete simplificar a vida dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante pensão a mulheres vítimas de tentativa de feminicídio em situação de insuficiência econômica.
Aprovação de Projeto de Lei para Pensão Especial de Mulheres Vítimas de Tentativa de Feminicídio 21/08/2024 – 12:08 Mário Agra/Câmara…
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Destaque
Projeto de lei aprovado garante fim das reavaliações para segurados da Previdência Social e beneficiários do BPC com incapacidade permanente.
Projeto de lei garante fim das reavaliações para segurados da Previdência Social e beneficiários do BPC O PL 5.332/2023, que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe pagamento de parcelas rescisórias a empregados aposentados por incapacidade permanente
Projeto de Lei 3319/23 traz novidades para trabalhadores aposentados por incapacidade permanente 26/01/2024 – 11:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados…
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