flexibiliza
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Destaque
Ministro do STF autoriza crédito extraordinário para combate às queimadas na Amazônia e Pantanal e contratação de brigadistas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de crédito extraordinário para o governo federal usar…
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Agência Brasil
INSS permite contratar crédito consignado nos primeiros 90 dias de benefício a partir de 2025, com restrição de portabilidade.
A partir do dia 2 de janeiro de 2025, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública; proposta segue para análise da Câmara.
Na última terça-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.117/2024, que tem como principal objetivo flexibilizar as regras de…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Flexibilização das Licitações Públicas é Analisada na Câmara para Situações de Calamidade Pública no Brasil
Proposta de flexibilização das licitações públicas em situações de calamidade 29/08/2024 – 09:12 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações…
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Destaque
Governo flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
Flexibilização das regras de licitações públicas para enfrentamento de calamidades O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que…
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Câmara dos Deputados
Flexibilização de licitações públicas para reconstrução pós-enchentes no RS: MP 1221/24 agiliza processo de contratação em cenário de calamidade.
Flexibilização das licitações públicas para enfrentamento de calamidades 20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul…
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Destaque
Senado desarquiva projeto que modifica rotulagem de alimentos transgênicos após sete anos de debate.
Projeto de lei sobre indicação de transgênicos em rótulos de alimentos volta a tramitar no Senado Voltará a tramitar no…
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Agência Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) amplia as facilidades de crédito para agricultores de regiões vulneráveis a condições climáticas adversas.
Produtores rurais que vivem em regiões classificadas como de riscos climáticos agora terão mais facilidade para obter operações de crédito…
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