fiança
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Destaque
Opositor de Narendra Modi é libertado sob fiança após acusação de suborno em troca de licenças para vender álcool
Libertação de opositor do primeiro-ministro indiano Um proeminente opositor do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi libertado nesta sexta-feira (13) sob…
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Destaque
Fundador do Telegram é acusado de não colaborar com a Justiça e é preso em Dubai após investigação internacional.
O fundador do Telegram, Pavel Durov, é preso O empresário Pavel Durov, conhecido por ser o fundador do aplicativo de…
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Destaque
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher discute projeto de lei que limita concessão de fiança em casos da Lei Maria da Penha.
O parlamento brasileiro se mobilizou para discutir um projeto de lei que visa garantir mais segurança e proteção para as…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que juiz arbitre fiança nos crimes da Lei Maria da Penha em audiência no Congresso Nacional
Projeto de lei sobre fiança na Lei Maria da Penha gera debates no Congresso Nacional 14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão discute quem deve fixar fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha em audiência no Senado.
Artigo Jornalístico 13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança Pública: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a…
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Destaque
Audiência pública discute projeto de lei que condiciona estabelecimento de fiança a decisão judicial nos casos da Lei Maria da Penha.
Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará uma importante…
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Destaque
Audiência discute projeto que condiciona estabelecimento de fiança na Lei Maria da Penha à decisão do juiz, não do delegado.
Debate sobre projeto de lei da fiança na Lei Maria da Penha Ministros, integrantes do Judiciário e do Ministério Público,…
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Destaque
A diferenciação entre fiança e fixação de valor segundo a legislação brasileira para crimes de diferentes gravidades
Os critérios para fixação de fiança e valor nos casos criminais No sistema jurídico brasileiro, a fiança é uma medida…
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Destaque
Presidente Lula critica possibilidade de liberdade condicional de Daniel Alves mediante pagamento de fiança em jantar de comemoração do PT.
O Presidente Lula critica possibilidade de liberdade condicional para Daniel Alves Nesta quarta-feira (20), o presidente Lula, do PT, fez…
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Destaque
Milei afirma que Argentina não possui fundos para cumprir fiança em processo contra YPF nos EUA
Milei afirma que Argentina não tem verbas para arcar com fiança em ação sobre YPF nos EUA O economista argentino…
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