Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta para incentivar doação de alimentos por empresas e produtores rurais.
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.874/2019, que propõe incentivos para a doação de alimentos por parte de empresas, supermercados, restaurantes, produtores rurais e cooperativas. O relator da proposta, o deputado Alan Rick (União-AC), destacou que o Brasil desperdiça mais de R$ 1 bilhão em alimentos próprios para o consumo a cada ano e ressaltou a importância de reverter essa situação por meio de estímulos e garantias aos empresários do setor alimentício.
O PL 2.874/2019 agora será analisado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ, em uma decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja requerida a votação em Plenário. A proposta visa estimular a doação de alimentos e reduzir o desperdício, beneficiando não só a população em situação de vulnerabilidade, mas também combatendo problemas ambientais causados pelo descarte de alimentos em bom estado.
A iniciativa foi elogiada por entidades e organizações que atuam no combate à fome e no desenvolvimento sustentável, que destacaram a importância de políticas públicas que incentivem a doação de alimentos. A expectativa é de que a proposta seja aprovada nas próximas etapas do processo legislativo e traga benefícios significativos para a sociedade brasileira.
