Estelionato
-
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto para acelerar julgamento de estelionato virtual pelo local da transação financeira.
Projeto de Lei sobre estelionato virtual em análise na Câmara dos Deputados Projeto de Lei sobre estelionato virtual em análise…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de pena para estelionato praticado contra mulheres: entenda a proposta e sua tramitação na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4366/23 propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres 19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr.…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto que autoriza o Ministério Público a iniciar processo penal por estelionato contra autistas é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna estelionato digital crime no Código Penal brasileiro
Aprovação de Projeto de Lei contra Estelionato Digital 08/11/2023 – 18:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição…
Leia mais » -
Agência Brasil
Operação da Polícia Civil do DF investiga quadrilha suspeita de realizar golpes fraudulentos.
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu início à Operação Nexum, com o intuito…
Leia mais » -
Aumento de pena para estelionatários foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em vídeo divulgado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei (PL 2.254/2022) que prevê o…
Leia mais » -
Jair Renan, filho do presidente Bolsonaro, é investigado por estelionato e teve sua residência alvo de busca.
Jair Renan Bolsonaro, conhecido como o filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de um mandado de busca…
Leia mais »