O ministro Dias Toffoli, do STF, negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve uma multa de R$ 15 mil aplicada a ele pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda irregular contra Lula, nas eleições de 2022.
O que aconteceu
Toffoli afirmou que é “cristalino” que Bolsonaro violou limites previstos na legislação eleitoral. Para o ministro, esse entendimento não se caracteriza como uma ofensa à liberdade de expressão. A decisão foi monocrática e ainda será encaminhada ao plenário da Corte.
Defesa de Bolsonaro não quis comentar a decisão. Procurado pelo UOL, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto disse que não iria se manifestar.
