recurso
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Destaque
Promotoria contesta decisão de juiz sobre bom comportamento de Nardoni e destaca obrigação de seguir regras em regime aberto.
A promotoria rebateu a decisão do juiz José Loureiro Sobrinho de que Nardoni apresentou “boa conduta”. Segundo o parecer do…
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Destaque
Auditor fiscal que copiou dados fiscais de desafetos de Bolsonaro desiste de mandado de segurança para reverter demissão no STJ.
Demissão de auditor fiscal que acessou dados sigilosos de desafetos de Bolsonaro é mantida O ex-auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa,…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso de Bolsonaro sobre inquérito de vazamento de informações sigilosas da PF
Nesta sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que…
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Destaque
PGR recorre ao STF para reverter decisão de Toffoli sobre processos e investigações na Lava Jato envolvendo empresário Léo Pinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro…
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Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento de informações da PF.
Em julgamento virtual realizado nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra um…
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Agência Brasil
MPF recorre ao STJ para manter julgamento de acusado de assassinato de indigenista e jornalista britânico por júri popular.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que o réu Oseney da…
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Câmara dos Deputados
CCJ rejeita recurso e encaminha cassação de mandato de deputado acusado no caso Marielle Franco para o Plenário da Câmara.
CCJ rejeita recurso de deputado contra cassação 23/09/2024 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça…
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Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres recomenda rejeição de recurso de Chiquinho Brazão na CCJ da Câmara dos Deputados em caso Marielle.
23/09/2024 – 14:55 O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou hoje, segunda-feira (23), um parecer à Comissão de Constituição e Justiça…
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Câmara dos Deputados
Recurso do deputado Chiquinho Brazão contra decisão do Conselho de Ética será votado pela CCJ da Câmara dos Deputados
23/09/2024 – 07:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso, projeto tramita na Câmara dos Deputados.
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Plenário da Câmara dos…
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