dispensa
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliação periódica; texto segue para sanção presidencial.
Na última quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei de número 5.332/2023, que tem como…
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Destaque
Senado pode votar dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente e outros projetos importantes nesta quarta-feira (30)
Nesta quarta-feira (30), o Senado Federal está com uma pauta repleta de projetos em destaque, que podem ser votados durante…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que dispensa avaliação pericial de aposentados com sequelas de pólio pelo INSS, aguarda análise no Senado
17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa diminuir burocracia para registro civil de crianças
04/10/2024 – 14:25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei propõe dispensa de reconhecimento de firma em assinaturas eletrônicas para agilizar processos jurídicos no Brasil
03/10/2024 – 14:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O…
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Destaque
Câmara dos Deputados deve votar projeto que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública, diz senador Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-DF) fez um pronunciamento impactante nesta quarta-feira (18), alertando sobre a importância da votação do projeto…
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Câmara dos Deputados
Emendas ao PL 3117/24 destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos a empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RSEnchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas ao Projeto de Lei para auxiliar micro e pequenas empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 09:11 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pelo Plenário flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública, retornando para apreciação na Câmara dos Deputados.
O Plenário aprova projeto para dispensa de licitação em situações de emergência Na terça-feira (10), o Plenário aprovou o projeto…
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Destaque
Marçal rejeita apoio de Joice após declaração pública: “Não queremos você, que é uma traíra, na nossa campanha”
Jornalista: A candidata à vereadora, Joice Hasselmann (Podemos), se viu envolvida em uma polêmica durante a campanha eleitoral em São…
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