direitos fundamentais
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Destaque
Evento “Diálogos Essenciais” discute a importância da iniciativa privada na efetivação dos direitos fundamentais com especialistas renomados.
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 09 de outubro, às 10h, o…
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Destaque
Regulação da Inteligência Artificial deve se basear na proteção de direitos fundamentais e da democracia, alerta presidente do STF.
Regulação da Inteligência Artificial por Luís Roberto Barroso O Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Defende Regulação Ética da Inteligência…
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Agência Brasil
Unicef solicita interrupção das prisões de crianças sem flagrante ou ordem judicial para garantir direitos fundamentais no Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) manifestou sua preocupação com a possibilidade de prisões de crianças e…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova parecer pela admissibilidade da PEC 33/21 que inclui acessibilidade e mobilidade como direitos fundamentais na Constituição.
Relatora aprova parecer que inclui acessibilidade e mobilidade como direitos fundamentais na Constituição 08/11/2023 – 20:03 Mario Agra /…
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Destaque
STF: Presidente Roberto Barroso assume com posse soberba e promete uma gestão grandiosa e valiosa
“Excelência e Soberania: Roberto Barroso assume a presidência do STF” No último dia 29 de setembro, o ministro Roberto Barroso…
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